LEI Nº 3351 DE 11 DE MARÇO DE 2015.
Dispõe sobre denominação de Praça.
PROJETO DE LEI Nº 3532/2015, de 04.03.2015.
(Autor: Vereador José Carlos Barbieri)
EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC., FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º A Praça formada pela Quadra 17 - Área Institucional 03 e Sistema de Lazer 06 do Jardim dos Ipês e a Área Institucional 03 e Área Sistema de Lazer 09, do Jardim Canadá, neste Município de Batatais, passa a denominar-se "PRAÇA PASTOR DOSOALDO AGNESINI".
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 11 DE MARÇO DE 2015.
EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
ARIOVALDO MARIANO GERA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA
PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.
ELIANA DA SILVA
OFICIAL DE GABINETE
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.